Notícias do mundo jurídico comentadas pelo Prof. Edmar Oliveira da Silva
Depois dos últimas revelações da operação Lava Jato envolvendo o Presidente Michel Temer e o Senador Aécio Neves, presidente do PSDB, tudo se tornou incerto nesse país das incertezas. Especificamente com relação à reforma da previdência os horizontes talvez sejam positivos para os que já se insurgiam contra a reforma. Segundo notícias do portal OGLOBO, […]
E agora? O que vai acontecer com a Reforma da Previdência? Read More »
reforma da previdência agentes penitenciários A classe dos agentes socioeducativos (agentes penitenciários) esteve no foco das principais discussões no processo de votação do texto-base da reforma da previdência. Havia uma proposta específica para equiparação dos agentes penitenciários aos policiais – segmento que possui tratamento diferenciado em virtude do tipo de atividade desenvolvida. Após todas as
Reforma da Previdência – Agentes Penitenciários Read More »
A PEC 287/2016 (Reforma da Previdência) agora será enviada ao Plenário da Câmara de Deputados para discussão e votação. Ontem, dia 09/05/2017, a Comissão Especial que avaliava o parecer do relator da PEC, Dep. Arthur Maia, finalizou os trabalhos. O texto-base já havia sido aprovado na semana passada. Porém, faltava avaliar alguns pontos destacados pelas
Reforma da Previdência segue para o Plenário da Câmara Read More »
Hoje, terça-feira (dia 09/05/17) a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) volta ao seu trâmite na Comissão Especial. Como o texto-base já foi aprovado, a discussão e votação recairá apenas sobre os chamados destaques. Esses destaques são propostas de mudanças pontuais no texto solicitadas pelas bancadas dos partidos. Essas propostas serão analisadas individualmente pela comissão. O
Votação da Reforma da Previdência (Destaques hoje) Read More »
Recebi vários e-mail’s no blog, com perguntas e interessantes discussões acerca da Reforma da Previdência (PEC 287/2016), sobretudo após a aprovação do texto-base da PEC. A grande questão posta é: O texto base da Reforma da Previdência foi aprovado, já posso me desesperar?
APROVADO o texto-base da Reforma da Previdência (PEC 287) Read More »
No dia 21 de março de 2017 (há exatos 07 dias) o presidente Michel Temer anunciou que a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) atingiria apenas os trabalhadores em geral (vinculados ao Regime Geral de Previdência Social) e os servidores públicos federais. Não seriam alcançados, portanto, os
Reforma da Previdência – Servidores estaduais e municipais podem ser alcançados Read More »
A Reforma da Previdência (PEC 287/2016) não atingirá servidores públicos estaduais e municipais. Segundo o portal de notícias G1, o Presidente Michel Temer
Reforma da Previdência não afetará todos os servidores públicos Read More »
PEC 50/2016. O Senado aprovou no dia 14/02/2017 (terça-feira) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA). A PEC prevê a inclusão do §7º ao art. 225 da Constituição Federal de 88 (CF/88)
Senado aprova PEC da Vaquejada e a polêmica continua… Read More »
PEC 56/2016. A proposta de emenda à Constituição visa a retirar determinada exigência estabelecida no texto constitucional por força da Emenda Constitucional (EC) 32/2001. Verifiquemos como se dá o veto presidencial
PEC 56/2016 – Veto Presidencial – Como é e como pode ficar? Read More »
PEC 38/2016. Esse é um assunto que nunca sai de pauta. Entra ano sai ano e a discussão persiste acerca da quantidade de deputados federais no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 está tramitando no Senado e seu objetivo é justamente a diminuição do número de deputados
PEC 38/2016 – Diminuição do número de deputados. Agora vai? Read More »
