Notícias do mundo jurídico comentadas pelo Prof. Edmar Oliveira da Silva
O Brasil assistiu perplexo na noite de ontem (dia 02.08.2017) a votação do parecer que definiria se o presidente Temer poderia ser processado junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) por crime ou permaneceria impune enquanto ostentasse a posição de Presidente da República. Os representantes do povo votaram
#partiu Reforma da Previdência Read More »
Após a aprovação da Reforma Trabalhista pelo Senado Federal, que ocorreu ontem (dia 12.07.2017), as atenções novamente se voltam à tão temida ou esperada Reforma da Previdência. Apesar das complexas discussões que envolviam
Chegou a vez da Reforma da Previdência? Read More »
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da República, Michel Temer, e a estratégia de Rodrigo Janot de fatiar as acusações em três partes, deve a partir de agora concentrar as atenções e o foco do Congresso. Com isso, a agenda das reformas
Denúncia de Janot deve adiar reforma da Previdência para 2019, dizem analistas Read More »
O presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho, defendeu nesta quarta-feira (21) que o Congresso aprove uma idade mínima na reforma da Previdência (PEC 247/16). Ele sugeriu 65 anos para homens e 62 para mulheres, com regras de transição, e propôs que outras alterações nas aposentadorias e pensões sejam apresentadas pelo próximo governo, em 2019.
Fábio Ramalho defende imediata aprovação de idade mínima para aposentadoria Read More »
Paridade e Integralidade. Recentemente, em palestra realizada em São Paulo, conforme noticiado pelo portal de notícias em.com.br, o relator da PEC 287 (Reforma da Previdência) destacou que o próprio governo já admite a possibilidade de alterações no texto da reforma. Segundo a reportagem, a principal alteração afetaria positivamente os servidores públicos que ingressaram até 2003
Paridade e Integralidade para o Servidor Público (Reforma da Previdência) Read More »
Mesmo em meio a uma crise política que pode levar ao fim do governo, a reforma da previdência não saiu das rodas de discussão em Brasília. Publiquei recentemente aqui no blog um possível “Plano B” para a reforma da Previdência, no caso de não haver possibilidade de aprovação da PEC 287/2016. Essa via alternativa envolveria
Servidores Públicos na mira da Reforma da Previdência Read More »
Com o agravamento da Crise Política e a consequente perda de apoio no Congresso, a equipe de governo do Presidente Temer já estuda um plano B (um plano alternativo) para eventual fracasso na aprovação da Reforma da Previdência (PEC 287/2016). O plano B seria
Plano B para a Reforma da Previdência Read More »
Intervenção militar A regra é clara……….. NÃO PODE.
Intervenção Militar. Pode isso Arnaldo? Read More »
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou na quinta-feira (18) nota em que afirma que não é possível avançar com a votação da proposta no atual cenário político. Para o deputado, a hora é de arrumar a casa, esclarecer os fatos e criar as condições
Reforma da Previdência estacionada Read More »
Como assim? Indiretas Já? O texto está errado? Não, infelizmente não. Com as recentes descobertas da operação Lava Jato que apontam a realização de crime comum pelo Presidente da República, já se cogita no meio político, a sua renúncia ou processo de impeachment. Porém, no caso de afastamento do Presidente, seriam convocadas eleições indiretas
